1. Objeto

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2. Acesso e Cadastro

Algumas funcionalidades podem exigir cadastro prévio. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, software e códigos — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir, modificar ou redistribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa de Astro Feed.

4. Responsabilidade do Usuário

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• Praticar atos ilícitos, ofensivos ou discriminatórios;
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• Violar direitos de propriedade intelectual ou privacidade de terceiros.

5. Responsabilidade de Astro Feed

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6. Limitação de Responsabilidade

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7. Links Externos

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8. Suspensão ou Encerramento

Astro Feed poderá suspender, limitar ou encerrar o acesso de qualquer usuário em caso de uso irregular, violação de direitos ou descumprimento destes Termos.

9. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis do país em que o controlador de dados estiver estabelecido.

Para usuários localizados no Brasil, aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil, com foro na comarca de {{city}}, , salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

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